EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR

Publicado em 30 de outubro de 2018

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SEE e a SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR – SEAPROF, através da Comissão nomeada por meio da Portaria Conjunta de nº 2483/2018, tornam público para ciência dos interessados, o edital do processo de chamada pública para Aquisição de gêneros alimentícios, através e Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda da Merenda Escolar, fornecida aos alunos da Rede Estadual de Ensino, na Regional do Purus, nos moldes da Lei nº 11.947/2009, Resolução 26/2013 (FNDE), Lei 8.666/93 e do Decreto Estadual 2.634/2011.



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