CHAMADA PÚBLICA

Refere-se à abertura dos envelopes contendo Documentos de Habilitação e Projetos de Venda dos interessados em participar da Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar de Comunidades Indígenas ou Comunidades Tradicionais para o atendimento das Escolas Indígenas da Rede de Educação Básica Pública para as comunidades Yawanawa e Noke Koĩ da TI Rio Gregório no município de Tarauacá, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis dos povos indígenas ou de comunidades Tradicionais, de acordo com a Resolução CD/FNDE nº 04/2026 e demais normas aplicáveis ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para um período previsto de 200 dias letivos.