• É um canal de comunicação entre o cidadão e a SEE/AC.
• Recebe e analisa denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios direcionados à SEE, pelo público externo e interno, e encaminhá-los, conforme a matéria, à unidade competente, emitindo respostas às manifestações.
• Atua na defesa dos direitos e dos interesses individuais e coletivos, em relação aos serviços públicos prestados pela SEE.
• Desenvolve outras atribuições correlatas às atividades de ouvidoria.
