A SECRETARIA
Secretaria do Estado de Educação e Cultura
A Secretaria de Estado da Educação e Cultura tem 612 escolas, aproximadamente 127 mil de alunos e aproximadamente 12.000 mil servidores.
São 4.468 mil professores e 612 diretores de escolas distribuídos em diretorias regionais de ensino, que se agrupam em polos regionais.
A criação da Secretaria de Estado de Educação e Cultura ocorreu através da lei n. 4, de 26 de julho de 1963.
Com o decreto nº 080, de 9 de janeiro de 2019, sofreu a primeira alteração em sua nomenclatura, recebendo o nome de Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes.
Em 2024 ocorreu a publicação do Decreto n.º 11.547, datado em 05 de setembro de 2024, que alterou oficialmente o nome da pasta, retirando o “Esportes” e estabelecendo a nova designação como Secretaria de Estado de Educação e Cultura.
Finalidade
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura tem como missão coordenar e promover atividades nos campos da educação e cultura. Suas responsabilidades incluem a definição de políticas públicas para a educação, o fornecimento de recursos e profissionais qualificados para aprimorar os serviços educacionais.
A secretaria também desempenha um papel ativo na elaboração de planos, programas e projetos educacionais em conformidade com as diretrizes governamentais. Além disso, presta assessoramento às escolas estaduais na execução e avaliação de programas educacionais, buscando constantemente inovações pedagógicas no ensino fundamental e médio.
Um aspecto crucial de sua atuação é a manutenção de um sistema permanente de informações, abrangendo dados sobre a população estudantil e a infraestrutura da rede escolar. Por meio de estudos e pesquisas, a secretaria visa não apenas quantificar, mas também avaliar indicadores da qualidade e efetividade do sistema educacional.
A colaboração na municipalização da educação é uma iniciativa estratégica, realizada em parceria com os municípios. Nesse contexto, a secretaria busca oferecer condições para a operacionalização desse processo, fortalecendo a educação em nível local.
A secretaria mantém um intercâmbio sistemático com órgãos públicos, entidades privadas e organizações comunitárias, promovendo uma representação mais ampla da sociedade no processo educativo. Além disso, trabalha em conjunto com diferentes esferas de governo, o setor privado, organizações não governamentais e a sociedade civil na promoção de ações e programas de política educacional.
Em resumo, a Secretaria de Estado de Educação e Cultura desempenha um papel central no desenvolvimento e aprimoramento do sistema educacional e cultural do estado. Suas diversas iniciativas visam fortalecer essas áreas fundamentais, garantindo uma abordagem integrada e colaborativa para o benefício da sociedade.
A Secretaria de Educação do Estado do Acre informa que não há disponibilização da etapa inicial da educação básica (creche) em sua rede de ensino. Esse atendimento é de responsabilidade do poder público municipal, conforme Lei N.º 1781, de 18 de dezembro de 2009.
Dessa forma, não publica lista de espera para vagas em creches na rede estadual de ensino, uma vez que essa oferta não faz parte das atribuições da SEE/AC. Para mais informações sobre o acesso à creche pública, orientamos que os cidadãos entre em contato com a Secretaria Municipal do município SEME/RBR.
Organograma
A SEE/AC está dividida em 02 (duas) secretarias adjuntas, 04 (quatro) diretorias e 21 (vinte um) departamentos em sua estrutura organizacional.
Confira aqui o nosso
Código de ética
Confira a portaria oficial:
E a publicação no diário oficial:
Histórico de secretários
Reginaldo Luís Pereira Prates
Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Econômicas e Contábeis Cândido Rondon, possui pós-graduação em Auditoria Fiscal e Tributária pela Universidade Cândido Mendes. Com trajetória consolidada na administração pública, dirigiu o Departamento de Trânsito do Estado do Acre e comandou a estrutura administrativa e financeira do Ministério Público do Estado do Acre. Na pasta educacional, exerceu a função de secretário adjunto de Administração. Sua atuação alinha o rigor no controle do gasto público ao planejamento estratégico de políticas educacionais.
Aberson Carvalho de Sousa
Nascido no dia 12 de Março, Professor, Atuou como Secretário do Estado de Educação do Acre. Já foi Secretário Municipal de Meio Ambiente de Rio Branco – Acre, e também exerceu o cargo de Diretor Presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre.
Maria do Socorro Neri Medeiros de Souza
Nascida em Tarauacá, 19 de maio de 1966, é uma pedagoga, formada pela Universidade Federal do Acre, possui mestrado e doutorado em educação, realizados na UFRJ e UFMG. Docente da UFAC, foi vice-reitora e pró-reitora de graduação.
Em 2018, Socorro assumiu a prefeitura de Rio Branco, tornando-se a primeira mulher a comandar o executivo rio-branquense. Atuou como Secretária de Educação do Estado do Acre.
Mauro Sérgio Ferreira da Cruz
Possui graduação em Filosofia com habilitação em História e Sociologia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. É graduado também em Teologia e Mariologia pela Pontifícia Facoltà Marianum de Roma – Itália. Além disso, é especialista em Gestão Escolar pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás e Mestre em Educação pela Universidade Federal do Acre.
Marcos Antônio Brandão Lopes
01/01/2015 - 31/12/2018
Possui graduação em Licenciatura em Letras Português Inglês pela Universidade Federal do Acre (1990) e mestrado em Linguística Aplicada e Estudos da Linguagem pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997). Nasceu em 13/12/1965.
Daniel Queiroz de Sant'ana (Daniel Zen)
Nascido em 04/08/1980. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Acre (2004) e mestrado pelo Programa de Mestrado do Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (2008).
Maria Correa da Silva
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
(Binho Marques)
Nascido em 04/08/1980. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Acre (2004) e mestrado pelo Programa de Mestrado do Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (2008).
Alércio Dias
Advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.